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Instrumentos de Gestão

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Os instrumentos de gestão visam orientar a atividade da Direção-Geral de Política do Mar

para a prossecução dos seus objetivos, desempenhando um papel fundamental

na boa gestão dos recursos que lhe estão afetos.

QUAR

Quadro de Avaliação e Responsabilização

PLANOS DE ATIVIDADE

Planos que discriminam os objetivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar

RELATÓRIOS DE ATIVIDADE

Relatórios que discriminam os objetivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS

Relatórios que discriminam os objetivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados

PLANO PARA A IGUALDADE DE GÉNERO

Plano que reafirma o compromisso na promoção da igualdade de género em todas as áreas da governação

PAGAMENTOS  E RECEBIMENTOS EM ATRASO

Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

Publicitação dos benefícios concedidos pela DGPM

CÓDIGO DE CONDUTA

O Código de Conduta é o documento que estabelece princípios e regras de natureza ética e deontológica

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